Após o recebimento de denúncias de captação indevida de clientela em Luziânia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão de Combate ao Exercício Ilegal e Captação Indevida de Clientela (CCEIPCC) e da Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev), realizou na manhã desta segunda-feira (10) uma ação de fiscalização no município.
Com a finalidade de averiguar o caso, representantes das comissões e da subseção de Luziânia estiveram presentes na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), local onde as práticas foram iniciadas. A ação teve o objetivo de fiscalizar e autuar flagrantes práticas ilícitas de captação de clientes.
A presidente da CCEIPCC, Tatiana Givisiez, afirma que “identificar e coibir a captação indevida de clientela é papel da Ordem e tem objetivo de igualar as oportunidades na advocacia. Estamos vigilantes e intensificaremos as ações”.
Ela relata que identificaram advogados sem inscrição suplementar, um fato corriqueiro na região. Os profissionais foram notificados verbalmente da necessidade de regularização. Eles serão formalmente notificados pela Ordem para regularizarem a situação.
Na oportunidade também foi realizada reunião com o gerente da agência do INSS de Luziânia, Victor Hugo Souza Braz; a conselheira seccional Aline Gonçalves; o presidente da CCEIPCC Luziânia, Clayton Rodrigues Gomes; e a presidente da CDPrev Luziânia, Lívia Maria Alves da Cunha Silva; com o intuito de firmar o compromisso da instituição em coibir tais práticas. A blitz também foi acompanhada pelo fiscal da CCEIPCC, Pedro Quirino da Cunha Neto.